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Como melhorar os serviços públicos?

por Sergio Andrade publicado em 16.05.2016

É necessário gerar sinergias, superando resistências e criando sentidos conjuntos

– A modernização dos serviços públicos é pauta essencial para diferentes setores da sociedade. Nessa busca, muitas análises mostram que o processo inadequado de implementação de políticas públicas resulta em baixa qualidade e impactos pouco consistentes. Qual seria a razão do problema?

As características do nosso direito administrativo e dos mecanismos orçamentários e a crescente especialização técnica no setor público levaram o País a uma crescente delimitação nos governos. Problemas complexos em saúde, educação e desenvolvimento, por exemplo, foram atribuídos a áreas específicas e separadas.

A consequência é a fragmentação, levando a erros como sobreposição, confusão sobre jurisdições e falta de coerência entre políticas para os mesmos grupos. A fragmentação é agravada pela ausência de coesão ideológica dentro de uma estrutura de governo, dificultando a coordenação das políticas públicas, pela falta de motivação e engajamento dos servidores e também pelo baixo nível de qualificação, especialmente nos municípios pequenos.

Prioridades pouco claras, falhas nas estruturas de incentivos, impasses na padronização de normas, bem como na estrutura e perfis das equipes, transformam a execução em verdadeiros desafios, aos quais se somam os usuais dilemas de financiamento, coordenação e articulação.

Já as dinâmicas sociais estão mais complexas. Por exemplo: não basta oferecer educação básica; é necessário que ela tenha qualidade e seja inclusiva, que as escolas usem tecnologia e que formem cidadãos com capacidade reflexiva. Além disso, o ambiente institucional tem criado necessidades, com mecanismos de prestação de contas, responsabilização e mais participação. O desafio, estão, é fazer mais e melhor e com transparência.

Diante desse cenário, experiências diversas têm trabalhado na construção dos chamados arranjos institucionais. Envolvem pessoas dentro e fora do governo na construção de capacidades para produção de bens públicos e diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas. São modelos de inovação aberta e de governança participativa, que combinam soluções técnicas e relacionais, recursos organizacionais e institucionais, com referenciais organizados por prioridades, processos e meios financeiros operados por equipes mais integradas. Na prática, esses modelos visam produzir políticas públicas mais efetivas.

É preciso considerar também que a implementação em si é um processo de mudança e aprendizagem para governo e sociedade. Por isso, é necessário trabalhar para gerar sinergias entre as partes envolvidas, superando resistências e a construindo sentidos conjuntos para a ação pública, além dos meros princípios de comando, obediência e controle. Assim, processos pedagógicos, de diálogo, mobilização, articulação e construção de referências compartilhadas são caminhos para ampliar as capacidades de coordenação e cooperação no serviço público.

Fonte: Plataforma ODS

 

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