SUMÁRIO

Agricultura e
reforma agrária

Assistência Social

Cidades

Ciência e Tecnologia

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento Econômico e Social

Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Combate
à Fome e à Pobreza

Direitos humanos

Economia Solidária

Educação

Esportes

GLTBs

Infância e 
Adolescência

Juventude

Meio Ambiente

Mulheres

ONGs e 
Terceiro Setor

Orçamento Público

Outros

Pessoas portadoras 
de Deficiência e de Necessidades Especiais

Povos Indígenas e Quilombolas

Previdência Social

Raça e Etnia

Reforma Política

Reforma 
Previdenciária

Reforma Tributária

Saúde

Sociedade
da Informação

Terceira Idade

Trabalho, emprego
e renda

Turismo

Reuniões dos
Conselhos

- Economia Solidária: Acontece em Brasília (DF), entre os dias 26 a 29, a I Conferência Nacional de Economia Solidária.

- Meio Ambiente: Têm início na quarta-feira, dia 28, os Encontros Regionais para discutir o funcionamento nacional e regional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.

- Sociedade da Informação: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá assinar um decreto regulamentando as regras de transição da TV analógica para a TV digital, na quinta-feira, dia 29.

CONSELHOS

CONSELHO DIREITOS HUMANOS – Em 19 de junho de 2006, o ministro Celso Amorim proferiu discurso em reunião do Segmento de Alto Nível da Primeira Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Suíça. A íntegra do discurso (em português e em inglês) está no endereço http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/
nota_detalhe.asp?ID_RELEASE=3817.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Às 14h30 dessa quarta-feira, dia 28, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove uma audiência pública para apresentação do relatório oficial do Estado Brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Pidhesc). Estão convidados, o secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, a diretora-geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Luiza Viotti, e a representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Maria Tiburcio Medeiros Peliano, entre outros. A reunião será no plenário 9 do anexo II.

CONSELHOS

CONSELHO NACIONAL – O Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária/CNES (DOU de 22/6/06, APE, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/
2006/Decreto/D5811.htm).

GERAL

I CONFERÊNCIA NACIONAL – Os Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome realizam, de segunda a quinta-feira, dias 26 a 29, na Academia de Tênis em Brasília (DF), a I Conferência Nacional de Economia Solidária. O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), criado em 2003, iniciará formalmente seus trabalhos durante a conferência. A nota do Ministério do Trabalho sobre o evento, contendo a sua programação, está no endereço http://www.mte.gov.br/Noticias/Conteudo/11645.asp. O endereço do evento na internet é http://www.mte.gov.br/Empregador/EconomiaSolidaria/
conferencia/default.asp.

FUNDOS

CAPACITAÇÃO FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove nesta semana, no Estado do Espírito Santo, um curso de capacitação no âmbito dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). O treinamento é voltado para dirigentes e técnicos(as) das Secretarias estaduais e municipais de Educação e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial, de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O treinamento consistirá de palestras na segunda e na terça-feira, dias 26 e 27, no Centro Estadual de Educação Tecnológica Vasco Coutinho (Rua Luciano das Nevreinaes, s/nº – Centro) em Vila Velha (ES), e de visitas de acompanhamento em entidades beneficiárias do PDDE e do Paed entre quarta e sexta-feira, dias 28 a 30. A relação dos municípios participantes do treinamento está no endereço http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/fnde_municipios.pdf.

GERAL

PRÓ-CONSELHO – A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre segunda e quinta-feira, dias 26 e 29, em Porto Alegre (RS), o terceiro encontro estadual do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) de 2006. Os dois primeiros encontros ocorreram em Recife (PE) e Belo Horizonte (MG) e até o final de 2006 serão realizados cinco encontros, reunindo cerca de 1,4 mil conselheiros(as) municipais, segundo dados da SEB. As informações constam da nota disponível no endereço http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=
5240&FlagNoticias=1&Itemid=5384.

CONSELHOS

CONAMA – Acontecem nesta semana, no âmbito do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as reuniões: na segunda-feira, dia 26, às 10 horas, do Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam), na sala de Multimídia do 5º Andar do MMA em Brasília-DF; e na quinta-feira, dia 29, às 10 horas, do Grupo de Trabalho de Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs, no Centro de Treinamento do Ibama em Brasília (DF) (Centre).

GERAL

AGENDA 21 – Têm início na quarta-feira, dia 28, os Encontros Regionais para discutir o funcionamento nacional e regional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. Parceria entre o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e a Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e coordenado pelo Instituto Vitae Civilis, o projeto promoverá o intercâmbio e o fortalecimento dos processos de Agenda 21 Locais espalhados por todo o País. O calendário de encontros, que começa na região Sudeste, de quarta a sexta-feira, dias 28 a 30, em São Vicente (SP) (contato é o Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental 5 Elementos) e outras informações estão no endereço http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2619.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – O Museu Emílio Goeldi promove, na quarta e na quinta-feira, dias 28 e 29, no auditório de sua sede em Belém-PA, a "Oficina para discussão e elaboração da lista de espécies ameaçadas do estado do Pará". Os pesquisadores convidados para o evento terão como documento-base para análise a Lista de Espécies Candidatas formuladas por uma equipe de cientistas do Museu Goeldi, da organização ambientalista Conservação Internacional/Brasil (CI-Brasil), Instituto Butantã e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A nota do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a iniciativa está no endereço http://agenciact.mct.gov.br/index.php?action=
/content/view&cod_objeto=40087.

PNEUS USADOS – O Ministério do Meio Ambiente publicou, em 23 de junho de 2006, matéria na qual informa que representantes de diversas organizações não-governamentais (ONGs) estiveram reunidos com representantes do ministério, para discutir formas de mobilização da sociedade contra o Projeto de Lei 203/91, que autoriza a importação de resíduos no Brasil, inclusive, pneus usados e reformados, e que o governo federal não concorda com o substitutivo do projeto aprovado na quarta-feira dia 21/6/06, na Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos da Câmara dos Deputados, designada para apreciar o projeto. A íntegra da nota está no endereço http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2636.

GERAL

PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO – A secretária Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, participa, nesta segunda-feira, dia 26, no Rio de Janeiro (RJ), dos eventos de adesão ao Programa Pró-Equidade de Gênero, às 11 horas, na sede da Eletrobrás e, às 16 horas, na sede da Petrobrás, para a assinatura de Termos de Compromisso pelas duas empresas. O Programa Pró-Eqüidade de Gênero, que integra os objetivos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), lançado em dezembro de 2004, visa a incentivar empresas públicas a adotarem ações de combate à discriminação de gênero no acesso, remuneração e permanência no emprego e reafirma os compromissos de igualdade de gênero inscrita na Constituição Federal. O selo Pró-Eqüidade de Gênero será entregue às empresas que desenvolverem ações de eqüidade no seu ambiente de trabalho. 

GERAL

DIREITO ELEITORAL – Tem início às 9h30 de quarta-feira, dia 28, a palestra "Direito Eleitoral: As novas regras para as eleições 2006", que será ministrada pelo presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Fernando Neves da Silva. A palestra será proferida no auditório do Interlegis e transmitida em videoconferência pelo endereço http://www.interlegis.gov.br.

PORTE DE ARMA – A Portaria do Departamento Penitenciário Nacional DPN/MJ nº 28, de 14 de junho de 2006, dispõe sobre a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal e estabelece norma para o uso do armamento (DOU de 20/6/06, republicado no DOU de 22/6/06, MJ, http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2183566.xml).

GERAL

IGUALDADE RACIAL – Acontece de segunda a quarta-feira, dias 26 a 28, em Montevidéu, Uruguai, a 2ª Consulta de Órgãos Latino-americanos e Caribenhos destinados às políticas de igualdade racial. Participa, representando o Brasil, a secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que apresentará as ações da Seppir para a organização da "Conferência Regional das Américas - Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas".

RACISMO, DISCRIMINAÇÃO E XENOFOBIA – Está prevista para essa semana, na segunda e na terça-feira, dias 26 e 27, em São Paulo (SP), a penúltima reunião do Comitê Internacional da "Conferência Regional das Américas - Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas", marcada para 26 a 28/7/06, em Brasília (DF). Informações sobre a conferência estão no endereço http://www.americascontraracismo.com.br.

GERAL

TV DIGITAL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá assinar um decreto regulamentando as regras de transição da TV analógica para a TV digital, na quinta-feira, dia 29, data para a qual está anunciada, pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, a vinda do ministro japonês do Interior e da Comunicação, Heizo Takenaka, para assinar o termo de compromisso com o governo brasileiro relativo à TV Digital. 

GERAL

GÊNERO, RAÇA, POBREZA E EMPREGO – Os Ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social, as Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres (SPM) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam o “Seminário Internacional Gênero, Raça, Pobreza e Emprego: experiências e desafios”, de segunda a quarta-feira, dias 26 a 28, no Convention Center Lakeside em Brasília (DF). O objetivo é apresentar os resultados dos programas de fortalecimento institucional para a igualdade de Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE)  - implementado no Brasil a partir da assinatura de protocolo de intenções em outubro de 2003, entre a OIT e o governo brasileiro - e para o desenvolvimento de uma política nacional para eliminar a discriminação no emprego e na ocupação e promover a igualdade racial no Brasil. Informações sobre o evento estão no endereço http://www.mte.gov.br/Noticias/Conteudo/11647.asp.

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Dia: 26 a 29/6 (segunda a quinta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Ministério da Previdência Social

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
Dia: 29/6 (quinta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Ministério da Justiça

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
Dia: 29/6 (quinta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Palácio do Planalto, Salão Leste

Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD)
Dia: 29/6 (quinta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Ministério da Justiça

Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
Dia: 28 e 29/6 (quarta e quinta-feira)
Horário: 9 horas
Local: sede do FNMA em Brasília- DF